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Diário Oficial 100% eletrônico agiliza publicação de atos do Governo durante pandemia do coronavírus

Decreto Nº 42.100, que declarou Estado de Calamidade Pública no Amazonas foi publicado poucas horas depois do anúncio feito pelo governador Wilson Lima

 

As decisões tomadas pelo governador Wilson Lima durante a pandemia do coronavírus têm sido publicados, poucas horas após seu anúncio, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A agilidade tem sido possível graças ao sistema 100% eletrônico e digital implantado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.

Graças ao Diário Oficial Eletrônico (DOE), o decreto anunciado no final da tarde desta segunda-feira (24) pelo Governador do Estado, declarando Estado de Calamidade Pública, pôde ser publicado poucas horas depois, às 21h, fazendo entrar em vigor com celeridade as decisões tomadas, á que a publicação é requisito para a vigência do decreto.

A missão de tornar o Diário Oficial do Amazonas eletrônico e digital foi repassada pelo governador Wilson Lima ao presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), Mário Aufiero, em 2019.

Desde o dia 16 de dezembro de 2019, o sistema eletrônico tem sido utilizado de forma paralela ao antigo sistema analógico e impresso de publicação do Diário Oficial. Foi um período de testes e ajustes que permitiu chegar a março de 2020 com o sistema eletrônico totalmente implantado e funcionando plenamente.

O dia 19 de março foi um marco na história da IOA e do Diário Oficial do Estado: pela primeira vez o DOE foi publicado na mesma data que constava de seu cabeçalho. Para quem não sabe, até então havia um hiato de três a sete dias, em média, para a publicação, fazendo com que o Diário Oficial do dia 25, por exemplo, fosse publicado no dia 28.

O Diário Oficial Eletrônico (DOE), além da agilidade na publicação dos atos, gera uma economia para o Estado dispensando materiais gráficos como papel, chapa e tinta. Também economiza combustível, dispensando a necessidade de transportar documentos físicos para serem assinados e publicados. Traz também a segurança no trâmite dos atos, com a implantação da certificação digital. Para um período de medidas extremas, como a atual pandemia de coronavírus pela qual estamos passando, torna-se uma ferramenta fundamental.


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