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Escalpelamento, doação de sangue e doença celíaca são tema de leis publicadas no Diário Oficial

Drama vivido por passageiros de embarcações nos rios da Amazônia, o escalpelamento é tema de uma lei publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 8 de janeiro de 2020. A Lei Nº 5.080 dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento, a ser realizada anualmente entre os dias 25 e 31 de agosto no Estado.

A semana de conscientização vai ter por objetivo levar ao conhecimento da população informações acerca desses acidentes constantes, sensibilizar a sociedade sobre a inclusão social das vítimas, proteger os direitos das vítimas de escalpelamento, que é o arrancamento do escalpo (couro cabeludo).
Durante a semana também serão realizadas palestras e promovidos debates, além de encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da necessidade de conscientização do tema, que é uma realidade cruel entre ribeirinhos na Amazônia.

DOAR SANGUE
Ainda no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2020, a Lei Nº 5.083 institui o Dia de Doar, que será comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças. A data foi criada na intenção de promover a cultura da doação, mobilizar a população e incentivar a realização de atividades relacionadas à doação de sangue.

DOENÇA CELÍACA
Causada pela reação imunológica à ingestão de glúten, a doença celíaca também é objeto de lei publicada no Diário Oficial de 8 de janeiro. A Lei Nº 5.084 institui o Dia Estadual do Celíaco, a ser celebrado, anualmente, no Dia 20 de maio. A data servirá para estimular ações educativas, debates e outras atividades que divulguem políticas públicas e ações de cuidado integral às pessoas que sofrem de doença celiáca.


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