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Acesse o Compêndio de Normas Coronavírus / Covid-19


A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) disponibiliza o "Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19", uma publicação que reúne num só lugar todas as legislações do Governo do Estado de enfrentamento da pandemia.

O objetivo é facilitar a consulta de cidadãos, estudantes, juristas ou jornalistas sobre os atos oficiais do Amazonas a respeito da pandemia.

O acesso ao documento é gratuito e está disponível tanto a versão para visualização, pela plataforma Yumpu, como para download em PDF. Depois de escolher a versão desejada, basta usar o sumário e as paginações para encontrar o ato oficial. Acesse aqui o tutorial sobre como usar a plataforma. Todo o conteúdo é organizado como num livro e distribuído cronologicamente para facilitar a pesquisa e a consulta.

Clique nos links abaixo para acessar a versão mais recente e as anteriores do Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19.

4ª Edição - Última atualização em 18 de Novembro de 2022


3ª Edição Vol. IV - 1º de outubro a 30 de dezembro de 2021



3ª Edição Vol. III - 1º de julho a 30 de setembro de 2021



3ª Edição Vol. II - 6 de abril a 30 de junho 2021



3ª Edição Vol. I - 4 de janeiro a 31 de março de 2021



2ª Edição - 16 de março de 2020 a 4 de janeiro de 2021



1ª Edição - 16 de março a 13 de maio de 2020


Compêndio de Normas - 4ª edição

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